1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Jorge Paulo IA, disponível em jorgepaulo.com.br, o usuário declara estar ciente e concordar com estes Termos de Uso e com a legislação aplicável.
Caso não concorde com as condições estabelecidas, o usuário deverá interromper a utilização da plataforma.
2. Licença de Uso dos Prompts e Materiais
O Jorge Paulo IA concede aos usuários autorizados uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar, copiar e utilizar os prompts disponibilizados na plataforma em ferramentas de inteligência artificial, para projetos pessoais ou comerciais.
Os usuários poderão utilizar as imagens e os vídeos gerados a partir dos prompts em suas atividades profissionais, redes sociais, campanhas publicitárias e projetos pessoais, respeitando os direitos de terceiros e as regras das ferramentas de inteligência artificial utilizadas.
Não é permitido:
- Revender, redistribuir, sublicenciar ou comercializar os materiais exclusivos da plataforma como produtos próprios;
- Reproduzir ou disponibilizar coleções completas de prompts, cursos ou materiais protegidos sem autorização;
- Compartilhar credenciais de acesso de contas individuais com terceiros;
- Utilizar robôs, ferramentas de extração automatizada ou outros mecanismos para copiar conteúdos em massa;
- Utilizar a plataforma para atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros.
3. Planos de Acesso, Cursos e Assinaturas
O Jorge Paulo IA poderá oferecer conteúdos gratuitos, planos de acesso VIP, cursos, treinamentos e outros produtos digitais.
Os recursos disponíveis em cada modalidade, incluindo acesso a prompts exclusivos, imagens de referência, vídeos e materiais educativos, serão informados nas respectivas páginas de contratação.
Os preços, prazos de acesso, condições de pagamento e eventual renovação serão apresentados ao usuário antes da conclusão da compra.
A liberação dos conteúdos pagos ocorrerá após a confirmação do pagamento, conforme as condições informadas no momento da contratação.
O usuário poderá exercer os direitos de cancelamento e arrependimento previstos na legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicáveis.
4. Resultados Gerados por Inteligência Artificial
Os prompts disponibilizados pelo Jorge Paulo IA são desenvolvidos para auxiliar na criação de imagens profissionais, ensaios fotográficos, vídeos e conteúdos digitais utilizando ferramentas de inteligência artificial.
Os resultados poderão variar conforme a ferramenta utilizada, suas atualizações, configurações, imagens de referência e instruções fornecidas pelo usuário.
O Jorge Paulo IA não garante resultados idênticos aos exemplos apresentados, tampouco resultados comerciais específicos, como aumento de vendas, seguidores ou clientes.
Algumas ferramentas externas poderão exigir contas próprias, assinaturas ou pagamentos adicionais, que não estão incluídos nos produtos do Jorge Paulo IA, salvo indicação expressa em contrário.
5. Responsabilidade pelo Uso dos Conteúdos
O usuário é responsável pela utilização dos materiais e pelos conteúdos que produzir com auxílio da inteligência artificial.
Ao utilizar fotografias, imagens de referência ou informações de terceiros, o usuário deverá respeitar os direitos de imagem, privacidade, propriedade intelectual e demais normas aplicáveis.
É responsabilidade do usuário verificar se os conteúdos gerados atendem às regras das plataformas nas quais serão publicados e às condições de uso das ferramentas de inteligência artificial empregadas.
6. Propriedade Intelectual
Os materiais exclusivos, textos, elementos visuais, conteúdos educativos e demais recursos disponibilizados pelo Jorge Paulo IA são protegidos pela legislação aplicável, quando preenchidos os requisitos legais de proteção.
A contratação de um plano ou produto não transfere ao usuário a titularidade dos direitos sobre os materiais da plataforma.
A licença de utilização dos prompts não representa garantia de exclusividade ou de titularidade de direitos autorais sobre os resultados produzidos por ferramentas externas de inteligência artificial.
7. Modificações dos Termos
O Jorge Paulo IA poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir alterações nos serviços, funcionalidades ou exigências legais.
Alterações relevantes serão comunicadas por meios adequados, especialmente quando afetarem direitos ou condições de contratação dos usuários.
As atualizações não prejudicarão os direitos assegurados pela legislação brasileira nem modificarão retroativamente condições contratuais protegidas por lei.
8. Contato e Suporte
Para dúvidas relacionadas ao acesso, utilização dos prompts, cursos, pagamentos ou condições destes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados no site jorgepaulo.com.br.